12 Nov 2025

Novo programa de formação em Medicina de Urgência e Emergência entra em vigor

O Governo aprovou, através da Portaria n.º 368/2025/1, publicada em Diário da República no passado dia 25 de Outubro, o programa de formação especializada em Medicina de Urgência e Emergências (MUE). 

Segundo a proposta da Ordem dos Médicos, e de acordo com a Diretiva Europeia n.º 2005/36/EC subscrita pela EUSEM - European Society for Emergency Medicine, a formação terá uma duração de 5 anos, e vai capacitar os novos especialistas em MUE para a abordagem, diagnóstico, estabilização e encaminhamento de doentes urgentes e emergentes, quer no contexto pré-hospitalar, quer hospitalar.

O plano formativo abrange estágios obrigatórios nas várias áreas clínicas do serviço de urgência - incluindo Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ortopedia, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Imagiologia - bem como em outras áreas de intervenção da MUE, nomeadamente INEM, Sala de Emergência, Medicina Intensiva, Anestesiologia, Unidades de Queimados e INML.

Entretanto, foi também publicado, pela ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, o mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico, que atribui um total de 31 vagas para a nova especialidade de MUE, entre vários hospitais de Norte a Sul do país, incluindo os arquipélagos da Madeira e Açores. 

A SPMUE - Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência não pode, assim, deixar de se congratular pelo reconhecimento desta nova especialidade, e prosseguirá com o seu trabalho de acompanhamento e valorização dos futuros Médicos Internos de MUE.

Os dois diplomas legais podem ser consultados nos seguintes links:

- Programa de formação especializada em Medicina de Urgência e Emergência

    https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/368-2025-942401307

- Mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico

    https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/27433-a-2025-943760029