Política de Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos nossos visitantes é uma prioridade. Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, informamos de forma transparente como o nosso website funciona.

1. Que dados recolhemos e porquê?

Este website é puramente informativo e de apresentação institucional. Não existem formulários de contacto, áreas de registo de utilizadores ou campos de recolha de dados ativos.

Os únicos dados processados são de natureza puramente técnica e automatizada:

• Registos do Servidor (Logs): Quando acede ao site, o nosso servidor regista automaticamente dados técnicos básicos (como o seu endereço IP, tipo de navegador e a hora do acesso). O processamento destes dados baseia-se no nosso Interesse Legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD) para garantir a segurança do site, prevenir fraudes e detetar falhas técnicas.

2. Onde são guardados os dados? (Subcontratantes)

Para colocar este website online de forma segura e rápida, utilizamos os seguintes fornecedores de serviços, que atuam em total conformidade com o RGPD:

• Alojamento (VPS): O site está alojado na infraestrutura do nosso fornecedor europeu de alojamento, estando o servidor e o centro de dados fisicamente localizados em França (União Europeia).
• Rede de Distribuição de Conteúdo (CDN) e Segurança: Utilizamos um serviço de CDN para otimizar o desempenho do site e proteger a infraestrutura contra ciberataques (como ataques DDoS). O fornecedor deste serviço atua como intermediário técnico, processando o tráfego de forma segura dentro dos padrões legais europeus.

3. Partilha de Dados

Não partilhamos, vendemos, alugamos ou comercializamos qualquer tipo de dados técnicos de navegação com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

4. Os seus Direitos

Embora não guardemos dados pessoais identificáveis (como o seu nome ou email), o utilizador tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre os registos técnicos, bem como o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados).